Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) e Fundos do Idoso precisam realizar e manter seus cadastros atualizados para receber recursos de doações do Programa Gerador do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. Não sabe como realizar o Cadastro de Fundos para doações do IR? Confira nosso passo a passo

Os Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) e do Idoso foram criados para fomentar projetos sociais que buscam ampliar o acesso de crianças, jovens e idosos aos seus direitos básicos, promovendo a cidadania e a justiça social. Eles são alimentados por meio de doações de Pessoas Físicas e Jurídicas, deduzidas de suas declarações de Imposto de Renda (IR). 

Esses recursos são, posteriormente, repassados a iniciativas selecionadas por meio de editais, com regras que variam de acordo com cada município e estado – afinal, ao contrário de mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte, eles são descentralizados. Para receber esses recursos, contudo, é preciso que seja feito o cadastro de Fundos.

Mas que cadastro é esse?

Anualmente, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizam o cadastramento dos Fundos para atualizar a lista dos que estão em situação regular no país. Só os Fundos regularizados estão aptos a receber as doações dedutíveis do Imposto de Renda.

Por que fazer o cadastro de Fundos?

Como dissemos, o cadastro é essencial para que o Fundo possa receber os recursos provenientes das doações feitas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

O formulário preenchido é então encaminhado à Receita Federal, que, após verificar a regularidade, tornará o Fundo apto ao recebimento de doações por meio do Programa Gerador do IR.

Esse procedimento cadastral também busca oferecer mais transparência ao contribuinte, garantindo que o Fundo está em dia com o Fisco. 

Portanto, é essencial que os Fundos se mantenham em dia com esse procedimento. Caso já estejam cadastrados, é preciso que chequem, anualmente, se seus dados estão regulares.

Quem deve fazer o cadastro?

Fundos que ainda não estejam cadastrados ou que alteraram dados cadastrais. Nesse último caso, os fundos devem fazer uma atualização cadastral. 

Como fazer o cadastro: Fundo da Infância e da Adolescência

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os FIA municipais, estaduais e do Distrito Federal devem:

1. Ter CNPJ com natureza jurídica de Fundo Público e situação cadastral ativa.
2. Também é obrigatório ter no “nome empresarial” ou “nome de fantasia” expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
3. Ter uma conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

O formulário para cadastro ou recadastramento de Fundos da Infância e Adolescência está aqui.

Como fazer o cadastro: Fundo do Idoso

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os Fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem:

1. Ter CNPJ que possua no campo “nome empresarial” ou “nome de fantasia”, expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo do Idoso.
2. Ter CNPJ com natureza jurídica de Fundo Público e situação cadastral ativa.
3. Estar vinculado ao CNPJ com endereço do município ao qual está subscrito.
4. Contar com uma conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

O formulário para cadastro ou recadastramento de Fundos do Idoso está aqui. O período para cadastros de fundos em 2022 já encerrou, mas você pode verificar o cadastro regularmente. Portanto, programe-se para o próximo ciclo!

Como verificar se o Fundo está em situação regular? 

No caso de Fundos da Infância e da Adolescência, a regularidade do cadastro pode ser consultada aqui. Já os Fundos do Idoso devem ficar atentos à relação de fundos aptos e inaptos, divulgados no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Curtiu as nossas dicas para fazer o cadastro de Fundos para doações do IR de Pessoas Físicas? Acompanhe as redes da Nexo para ter ainda mais dicas sobre captação de recursos e gestão de projetos incentivados! 

Quer aprender como executar seu monitoramento de projetos sociais e, com ele, alcançar os resultados que você deseja? Acompanhe o nosso passo a passo!

Por Rodrigo Pimentel

A prestação de contas é uma das tarefas mais importantes para proponentes de projetos sociais incentivados: é um dever da instituição e um mecanismo de transparência para a sociedade civil e os apoiadores do projeto. Ela também é uma das tarefas que mais causam dúvidas entre os proponentes.  Felizmente, existe um processo para não só evitar deslizes na destinação de recursos como também tornar a etapa de prestação muito mais fácil: o monitoramento de projetos. Além de facilitar os relatórios finais, o monitoramento de projetos sociais também demonstra como está a execução do projeto e o que precisa ser ajustado em tempo hábil. 

Mas, afinal de contas, o que é o monitoramento de projetos sociais e como ele deve ser feito?

O monitoramento de projetos sociais é o procedimento de acompanhar toda a execução do projeto para garantir que suas atividades e gastos estejam no caminho certo. Ou seja, ele nos dá mais recursos para alcançarmos os resultados esperados no ato da elaboração. Por isso, devemos levar em consideração no monitoramento de projetos as metas, indicadores, prazos, meios de verificação e orçamento pactuados no projeto. Afinal, são a esses valores que os resultados esperados estão atrelados, certo? O monitoramento de projetos, então, é acompanhar se a meta está sendo cumprida como deveria, no prazo estipulado, utilizando os recursos determinados.

O monitoramento de projetos sociais é separado em dois tipos:

• Monitoramento do Objeto: consiste no acompanhamento das metas aprovadas, como atendimentos, oficinas, cursos fornecidos, entre outras;
• Monitoramento Financeiro: é a supervisão de qualquer movimentação financeira relacionada ao projeto. 

Agora vamos ao passo a passo para você construir o monitoramento do seu projeto?

1. Conheça o mecanismo do projeto!

Cada forma de financiamento de projetos terá regras próprias para execução e prestação de contas. Portanto, o monitoramento deve se adequar a cada tipo de recurso e mecanismo. Por isso, leia atentamente as normativas que regulamentam essas parcerias. 

Apesar dessas particularidades, existem alguns conceitos básicos e entendimentos gerais importantes, como o cuidado no armazenamento de comprovantes, por exemplo. Acompanhe nos próximos tópicos.

2. Construa o monitoramento do objeto

O segundo passo é construir o monitoramento do objeto por meio das metas do projeto, seus indicadores e documentos de verificação. 

2.1. Entenda quais são as metas, os indicadores e documentos de verificação

As metas de um projeto podem ser quantitativas, qualitativas ou de ambos os tipos, e são acordadas no momento da elaboração do projeto. A cada meta também devem ser atribuídos os indicadores e os documentos de verificação para o seu monitoramento. 

Já os indicadores são as variáveis utilizadas para medir o alcance das metas e resultados. Um exemplo possível é “número de alunos inscritos x número de alunos concluintes”. 

Por fim, os documentos de verificação são aqueles que demonstrarão fisicamente o alcance das metas. Exemplos: lista de presença e relatórios de atividades. Por meio desses dados, é possível levantar as informações necessárias para medir se as metas estão indo conforme o esperado.

A tabela abaixo demonstra um modelo de metas, seus respectivos indicadores e documentos de verificação. Esses dados devem compor a prestação de contas e podem ser utilizados para divulgação das ações à comunidade e apoiadores.

2.2 Registre em uma planilha o monitoramento do objeto

A planilha de monitoramento é uma ferramenta aliada da instituição no processo de monitoramento de projetos. O preenchimento constante dela possibilita manter controle de todas as ações do projeto e verificar qualquer evento que impacte em sua realização.

Além de ajudar a acompanhar as metas, esse recurso também ajuda a compreender quanto da meta já foi realizada até o momento e quanto falta para ser feito até a finalização do projeto, conforme exemplo abaixo. Se acontecerem falhas na execução, ela será muito útil para pensar em correções, permitindo alcançar as metas nos meses que restam.

3. Construa o monitoramento financeiro

A execução de um projeto exige uma gama de recursos — pessoal, equipamentos, serviços e afins — que demandam investimentos financeiros. Ao longo da execução, é de extrema importância o controle desses recursos, considerando as saídas e entradas na conta. 

3.1. Estabeleça uma rotina de monitoramento mensal 

Quando o assunto é controle financeiro, periodicidade é uma chave. Indicamos que o monitoramento desses processos seja mensal. 

A parte mais importante e essencial desse monitoramento financeiro é verificar se o orçamento está seguindo conforme o previsto. Afinal, os recursos de um projeto apresentam quantidades e valores determinados aprovados para serem utilizados nas ações. É necessário verificar se cada aquisição de equipamentos, materiais, contratação de serviços ou de pessoal está de acordo com o combinado.

Vale lembrar que todos os pagamentos do projeto devem ser realizados nas modalidades permitidas pelo mecanismo. E atenção: assim como no monitoramento do objeto, é importante que essas informações estejam dispostas e organizadas para análises futuras. Escanear comprovantes será parte de sua rotina!

3.2. Registre em uma planilha o monitoramento financeiro 

Uma ótima ferramenta para o monitoramento de projetos sociais é também uma planilha específica para o financeiro. Por meio dela, é possível organizar as despesas por rubrica e grupo de despesas, mantendo ainda controle do quanto foi gasto até o momento e quanto resta para finalização do projeto. 

Esse processo permite também projetar se será possível terminar o projeto com o recurso que resta em conta. Ela também mantém, bem organizadas, todas as informações de pagamentos, situações do projeto, entrada de recurso etc., conforme exemplos da tabelas abaixo.

3.3. Armazene e organize os seus documentos

No monitoramento financeiro de projetos, é essencial o levantamento, organização e guarda de todos os documentos que se referem à parceria: documentos como extratos bancários, comprovantes de pagamento, contratos e afins. Afinal, todos eles devem ser apresentados no ato da prestação de contas. Então, é importante, como parte do monitoramento, verificar se eles estão em conformidade com as regras do mecanismo.

Há um cuidado importante nesse processo: todos os documentos precisam estar identificados como parte do projeto. Indica-se, sempre que possível, descrever e informar, no documento de liquidação, o nome do projeto e da instituição, bem como seu número de identificação, se aplicável. Alguns mecanismos solicitam ainda documentos complementares, como Parecer de Auditoria Independente.

4. Quais outros cuidados ter com o monitoramento de projetos sociais? 

Conforme demonstramos, a garantia da sustentabilidade econômica do projeto está na atenção aos recursos aprovados. Nesse sentido, é importante que as aquisições e contratações sempre passem por um processo de orçamento. Assim, você encontra fornecedores na base de preços estipulada pelo projeto.

Na impossibilidade de aquisição dentro do preço combinado no projeto, você deve prestar atenção à legislação do mecanismo ou edital. Essas normativas indicarão a possibilidade de uso de rendimentos para abarcar essas diferenças ou a necessidade de uma readequação.

Do mesmo modo, em relação ao monitoramento do objeto, caso as metas não estejam indo conforme o esperado, é necessário entender o porquê e realizar mudanças na execução do projeto. Algumas mudanças precisam ser apresentadas formalmente ao órgão que regula o mecanismo, para análise e aprovação, de acordo com cada legislação. Ou seja, se você observar que alguma coisa pode impactar o alcance das metas, é importante prestar as devidas justificativas em sua planilha para que todos os envolvidos estejam cientes da situação. 

Agora é com você! 

O monitoramento de projetos sociais pode parecer burocrático, mas quando pensamos em como ele facilita a prestação de contas e o gerenciamento do projeto, fica muito mais fácil incorporá-lo na rotina. 

No dia 23/10, nosso sócio fundador Thiago Alvim participou de um bate-papo sobre o papel das Organizações da Sociedade Civil diante da pandemia de Covid-19. O debate fez parte da programação da XV Semana de Gestão de Políticas Públicas EACH USP, organizada pelo Centro Acadêmico Herbert de Souza.

Junto dele estavam Alexandre Isaac, pesquisador e líder de projetos do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC); Candice Ferreira de Araújo, especialista em Controle e Gestão das Entidades do Terceiro Setor e coordenadora colegiada da Plataforma MROSC Bahia; Lucas Seara, coordenador do OSC Legal Instituto.

Uma tendência já difundida no Brasil, mas potencializada no contexto da pandemia com tantas incertezas e impactos econômicos, foi a atuação das organizações da sociedade civil chegando à população necessitada antes mesmo das políticas públicas.

No cenário da pandemia, a sociedade civil organizada se destacou em três esferas:

• Ações emergenciais de enfrentamento à pandemia:  mobilização na distribuição de itens de alimentação, higiene e necessidades básicas para a população mais carente;

• Atenção à saúde:  De acordo com o data SUS, 49% da internação hospitalar no Brasil é prestada por entidade sem fins lucrativos;

• Acolhimento ao Idoso: atuação realizada por meio das Instituições de Longa Permanência (ILPIs).

Confira o encontro na íntegra:

Um ano promissor para o Impacto Social

O ano de 2020 começou com várias notícias animadoras para quem atua na área social.

Segundo relatório global da Accenture, uma das maiores consultorias do planeta, o “Novo Capitalismo” seria a tendência número 1 no mundo corporativo neste ano. O documento trouxe uma exaltação ao “lucro com propósito” e uma previsão de exigências mais altas nos padrões de governança social e ambiental (ecoando a agenda liderada pelo Financial Times). 

Ainda em janeiro, outras publicações reforçaram as previsões de que este seria o “ano do Impacto Social”:

• Larry Fink, CEO da BlackRock, um dos maiores fundos de investimento do mundo, publicou uma carta direcionada aos líderes empresariais, colocando a sustentabilidade e a responsabilidade social no centro das atenções das finanças corporativas. 
• O Fórum Econômico de Davos foi dominado por discussões relacionadas às Mudanças Climáticas e à Igualdade de Gênero. 

Para quem trabalha com impacto social há quase uma década, como nós, era como um sonho se materializando. Tudo desenhava um ano em que nossas pautas seriam protagonistas nas estratégias empresariais, deixando de ocupar um lugar periférico nas agendas corporativas. 

Ainda assim, nem tudo eram flores: nessa mesma época, o Terceiro Setor brasileiro sofria críticas severas da Presidência da República. O presidente chegou a pedir o fim das doações para ONGs atuantes na Amazônia, reforçando os comentários nada elogiosos já feitos ao longo de sua trajetória e de seu mandato.

No meio do caminho tinha uma pandemia…

Escrevemos este artigo menos de três meses após as notícias citadas, atordoados por um cenário sem precedentes: a pandemia global da Covid-19, que obrigou o planeta a ficar em casa, em um inédito isolamento social coletivo. Uma doença avassaladora, que veio impactando ricos e pobres, pequenos empreendedores e grandes corporações, potências mundiais e países em desenvolvimento. Até aqui, quase 120.000 pessoas perderam suas vidas em todo o planeta e um cenário de recessão econômica mundial é previsto.

Este artigo foi produzido no auge da pandemia, quando qualquer resultado ainda é incerto para nós – como profissionais do Setor Social, cidadãos e empreendedores.

Oportunidades para o Terceiro Setor e a Filantropia em meio ao caos

Se o início do ano dava ótimos sinais para o investimento social, a Covid-19 não deixou dúvida sobre a indissociabilidade entre o mundo dos negócios e questões sociais. No dia em que escrevemos este texto, mais de R$ 2,2 bilhões já foram doados por empresas e pessoas físicas para iniciativas emergenciais no Brasil, segundo o Monitor das Doações criado pela ABCR. Em meio a essa onda de solidariedade, foi anunciada a maior doação da história do país: a criação de um fundo de Saúde pelo Itaú Unibanco, no valor de 1 bilhão de reais. 

Este é um momento histórico na Filantropia brasileira. Para fins de comparação, as últimas edições do Censo do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) mostram um patamar de cerca de R$ 3 bilhões aportados por ano pelos maiores investidores sociais do país – e já alcançamos dois terços desse montante nos primeiros quatro meses de 2020. Grande parte das doações foi direcionada para ONGs, que conhecem mais do que ninguém a realidade das pessoas de maior vulnerabilidade social no país, por atuar com elas diariamente. Se ainda eram alvo de críticas por parte da sociedade, essas organizações têm agora uma oportunidade ímpar de mostrar a sua força.

Trata-se de um setor composto por mais de 780.000 organizações, que geram mais de 2 milhões de empregos formais.

 Ainda não é possível saber quais os impactos da pandemia no futuro deste setor – inclusive porque ainda não se sabe por quanto tempo o país ficará em quarentena. No entanto, já antecipamos um aspecto importante desta leitura a partir daqui: este é um texto propositivo e otimista. Não queremos reforçar as más notícias que já inundam nossas vidas todas as vezes que ligamos a televisão ou abrimos nossos aplicativos de mensagens. 

Desafios importantes existem e alguns serão listados mais à frente, mas queremos reforçar as oportunidades que surgem em meio ao caos. Cerca de um mês após a chegada do Coronavírus no Brasil, já é possível perceber importantes reflexos para o Setor Social no país.

Espalhando otimismo

1. Acelerando a digitalização do Terceiro Setor

A Covid-19 impôs, sem qualquer chance de planejamento prévio, isolamento social imediato para todas as esferas da sociedade. Um dos fenômenos mais curiosos é como a pandemia está obrigando empresas, ONGs e governos a acelerar seus processos de digitalização.

Para o Terceiro Setor, isso vale tanto para a digitalização de parte das atividades realizadas pelas organizações com os beneficiários finais, que subitamente passaram a ser realizadas em meio digital (quando possível), quanto para as próprias rotinas administrativas das ONGs.

O mundo online também tem funcionado como espaço de capacitação e rede de apoio, como o recém criado Portal do Impacto, que traz uma série de conteúdos e webinars para as ONGs lidarem com o cenário da pandemia.

No campo da captação de recursos, obrigou as organizações a migrarem seus esforços de arrecadação para o meio digital – até porque algumas ações tradicionais, como bazares e eventos presenciais, tornaram-se inviáveis. É impressionante a quantidade de recursos mobilizados e de campanhas bem sucedidas em diversos sites de crowdfunding (como a Benfeitoria e a Vakinha) que já ultrapassaram R$ 130 milhões arrecadados, de acordo com a ABCR. 

O aumento da arrecadação também trará a responsabilidade de aumentar a transparência nos meios digitais das organizações sobre como essas doações estão sendo utilizadas.

Uma das possibilidades mais interessantes das ONGs aumentarem sua presença digital é pelo benefício do Google Grants, que oferece até 10 mil dólares mensais para as organizações divulgarem suas ações e captarem doações . Para saber mais sobre isso, clique aqui.

2. Testando novos modelos de doação e captação de recursos

É nos momentos mais difíceis que as pessoas – e o Terceiro Setor – se ressignificam e buscam soluções criativas para seus problemas.

Por exemplo, a ONG Gerando Falcões uniu-se a grandes empresas como a Ticket e Accenture para testar um novo modelo de doação de cestas básicas “digitais” chamado “Corona no Paredão“. Trata-se de um cartão tipo vale-alimentação, distribuído por meio de uma rede de organizações parceiras em diversas cidades do Brasil, que habilitam as pessoas a fazerem compras nos estabelecimentos de sua preferência. Mais de R$ 10 milhões já foram arrecadados e os cartões poderão ser recarregados virtualmente nos próximos meses. Trata-se de uma forma de dar autonomia para que cada um decidir como gastar esses recursos, ao contrário das cestas básicas físicas – que, entre outros fatores, dependem de uma logística de distribuição complexa e podem ter seu uso limitado pela ausência de gás na casa de quem recebe.

Em Belo Horizonte, o Centro Cultural Lá da Favelinha, situado no Aglomerado da Serra, está confeccionando jalecos para Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e máscaras para a prevenção da doença pelos habitantes de BH. Com isso, está gerando renda para as costureiras da comunidade e ajudando no combate ao coronavírus. E deu até no NY Times!

Outra inovação importante foram as lives promovidas por artistas brasileiros no Youtube, batendo recordes mundiais com mais de 3 milhões de visualizações simultâneas. Em quase todas, um QR Code na tela direcionava os espectadores para uma iniciativa online de arrecadação de recursos para causas sociais. Pelas dados disponíveis nas diversas fontes já citadas, as principais lives arrecadaram mais de R$ 1,5 milhões até agora. Já existe um calendário de novas apresentações virtuais até o fim do mês.

3. Diversificando formas de atuação da filantropia empresarial

O álcool em gel foi um dos produtos que ficou em falta por conta da rotina de higiene imposta pela Covid-19. Para suprir a falta dele, a Ypê, empresa fabricante de sabão de lavar roupas, adaptou seu processo de produção para fabricar também o álcool em gel para distribuição gratuita em hospitais. Medida semelhante foi adotada pela Cervejaria Ambev e outras marcas. A indústria automotiva, por sua vez, destinou suas linhas de produção à montagem de respiradores.

Outro produto em falta neste período, principalmente para profissionais de Saúde, foram as máscaras de proteção facial. Numa iniciativa inovadora, a Gerdau vai produzir e distribuir, junto com a Women in 3D Printing, mais de 10.000 máscaras para esses profissionais.

Este link traz inúmeras outras iniciativas realizadas nesse sentido por empresas no Brasil.

4. Destaque para causas e temas

Em meio a essa corrente de solidariedade, algumas causas saem fortalecidas junto ao doador brasileiro. Sabemos que a maioria das doações são emergenciais e inevitavelmente vão para algumas áreas que lidam mais diretamente com a doença, mas somos otimistas que isso pode trazer reflexos para doações futuras.

A área da Saúde, que não é uma das preferidas dos investidores sociais brasileiros (como nos mostra os dados do Censo GIFE), sai fortalecida desse movimento. A população (e os doadores) passa a perceber ainda mais a importância de fortalecer a saúde pública no país. Uma das campanhas mais bem sucedidas até aqui, realizada pela Comunitas, já arrecadou mais de R$ 23 milhões para a compra de respiradores para hospitais de São Paulo.

Outro tipo de organização que ganha espaço são as associações de base comunitária, com um papel de extrema relevância no isolamento social nas favelas (como é o caso da Associação de Moradores de Paraisópolis) e no mapeamento de pessoas em maior situação de fragilidade diante da pandemia, como mostra o trabalho com dados feito pela Redes da Maré, ONG atuante num dos maiores complexos de favelas do Rio de Janeiro.

Por fim, destacamos a causa do Consumo Consciente. O período de quarentena tem trazido à tona temas como a importância de se comprar dos pequenos empreendedores e as pessoas têm se deparado com a necessidade de praticar consumo consciente para evitar desabastecimento nos supermercados.

Os desafios são imensos

Este artigo foi criado para realçar oportunidades que surgiram em meio a esse período e que querermos que se transformem em um legado importante para a atual e as futuras gerações. Esperamos que muitas dessas doações emergenciais que surgiram em meio à Covid-19 se transformem em doações recorrentes para o Terceiro Setor e que contribuam com a cultura de doação no Brasil.

Não podemos, no entanto, subestimar os profundos impactos econômicos que essa crise terá para sociedade, incluindo o Terceiro Setor. Não queremos relativizar a perda de vidas, que precisa ser evitada por meio do isolamento social (#FiqueEmCasa) e de cuidados básicos de higiene – embora, nas favelas, o acesso à água potável e aos materiais de limpeza sejam desafios ainda pouco discutidos.

Sabemos que certas organizações não vão resistir a esse período e fecharão as portas. Diversas medidas de socorro lançadas pelo Governo para salvar as empresas não se estendem ao Terceiro Setor, que pode sofrer ainda mais do que o setor com fins lucrativos. Diante disso, é imprescindível que as parcerias e os repasses governamentais sejam mantidos e flexibilizados! 

O impacto econômico pode diminuir o valor disponível para investimento social pelas empresas, principalmente via incentivos fiscais, que dependem do lucro e das vendas que dificilmente virão neste ano num provável cenário de PIB negativo. 

Setores inteiros como a Cultura e o Esporte, que envolvem aglomerações, estão sendo profundamente impactados pelas medidas de isolamento social, cujo fim ainda é incerto, e possivelmente continuarão sofrendo com restrições mesmo após a quarentena. É preciso cuidar desses setores com medidas emergenciais específicas, visando reduzir os danos já causados.

Esperamos que, depois desta tormenta, o Terceiro Setor e a Filantropia do Brasil saiam fortalecidos.